1. TERMOS DE USO

1.1. Ao se cadastrar, efetuar uma compra ou utilizar os serviços da DROPE INTERNET LTDA, você concorda em aderir e respeitar os Termos e Condições de Uso aplicáveis, os quais estão detalhados nesta página.

1.2. Por favor, leia atentamente estes termos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não acesse ou utilize nosso site.

2. LICENÇA

2.1. Na DROPE INTERNET LTDA, oferecemos uma variedade de produtos para WordPress, como plugins, extensões e temas. Todos os produtos são adquiridos e distribuídos conforme os termos da Licença Pública Geral (GPL).

2.2. Ressaltamos que não temos associação direta com os desenvolvedores mencionados e utilizamos nomes, expressões e marcas comerciais apenas para identificação dos produtos.

2.3. Ao adquirir um produto em nossa plataforma, você está apoiando nosso serviço de disponibilização desses itens e compensando nosso esforço em fornecer uma seleção de alta qualidade.

3. CRIAÇÃO E ACESSO ÀS CONTAS

3.1. A criação e uso de uma conta em nosso site requer informações pessoais autênticas e precisas. Você é responsável por garantir a exatidão e integridade dos dados fornecidos, incluindo um endereço de e-mail válido.

3.2. Proteger suas credenciais é crucial, pois a responsabilidade pelo uso da conta é exclusivamente sua.

3.3. Compartilhar ou vender sua conta é estritamente proibido, e atividades suspeitas podem resultar na suspensão temporária ou permanente da mesma.

4. ASSINATURA

4.1. Ao se registrar como Assinante ou Membro, você obtém acesso ao nosso catálogo de itens, disponíveis para uso conforme os termos da Licença Pública Geral (GPL).

4.2. Para esclarecimentos adicionais sobre a Licença GPL, consulte nossa seção de Perguntas Frequentes na área de Ajuda do site.

4.3. Sua assinatura e conta são pessoais e não podem ser transferidas; portanto, é crucial manter suas credenciais seguras e não as compartilhar com terceiros.

5. IDADE

5.1. Para participar da DROPE INTERNET LTDA, é necessário ter 18 anos ou mais.

5.2. Se você não atingiu a maioridade, apenas seu responsável legal poderá criar, assinar e gerenciar a conta em seu nome.

6. REEMBOLSOS

6.1. Consulte a nossa página de Política de Reembolso.

7. SUPORTE

7.1. Oferecemos suporte em questões de cobrança, ativações, consultas técnicas e instalações mal sucedidas relacionadas aos produtos da DROPE INTERNET LTDA.

7.2. Uma “instalação mal sucedida” é definida como qualquer ocorrência onde o item adquirido não possa ser instalado corretamente devido a erros no arquivo ou incompatibilidades que impeçam sua ativação no ambiente padrão do WordPress.

7.3. Após uma instalação bem-sucedida, questões relacionadas ao funcionamento do produto, como conflitos com outros plugins ou expectativas não atendidas, não são abrangidas pelo nosso suporte. Tais questões são de responsabilidade do desenvolvedor original do produto.

7.4. Em caso de instalação mal sucedida, o consumidor pode solicitar uma versão atualizada do produto, trocar por outro item WordPress ou pedir reembolso.

7.5. O cliente assume a responsabilidade pela decisão de compra com conhecimento das limitações e termos descritos nesta cláusula.

8. POLÍTICA DE USO JUSTO

8.1. Mantemos nossa política de uso justo para assegurar o acesso igualitário ao nosso acervo por todos os associados.

8.2. Essa política visa suprir as demandas de desenvolvimento e atualização de websites, proibindo expressamente a revenda, distribuição ou acumulação dos itens obtidos por meio de nossos pacotes de downloads a outros negócios cuja principal função seja semelhante à Drope (venda de plugins, temas, extensões WordPress sob a licença GPL).

8.3. A identificação de qualquer uso indevido, que inclui, mas não se limita ao emprego de softwares de gerenciamento de downloads, poderá acarretar a suspensão temporária da conta. O usuário será notificado e terá um prazo de 7 dias úteis para apresentar sua defesa. Em caso de suspensão definitiva, o usuário terá direito ao reembolso proporcional ao período não utilizado da assinatura.

8.4. Realizamos o monitoramento dos padrões de download dos associados e, ao detectarmos atividades que indiquem uma potencial violação (independentemente da comprovação da mesma), nos reservamos o direito de desativar a conta de imediato.

8.5. Indícios de uso impróprio podem ser, entre outros:

• O download majoritário de itens recém-disponibilizados;
• O download de um volume excessivo de itens, incompatível com um uso razoável em um intervalo curto de tempo;
• A falta de uma conexão lógica entre os itens baixados;
• Uma associação entre os padrões de download e a redistribuição ilegal dos itens do nosso site em outras plataformas.

8.6. Enfatizamos que o propósito desta política é preservar os recursos da DROPE INTERNET LTDA e assegurar que todos os membros desfrutem de nossos serviços de forma justa e conforme o planejado.

9. CONDUTA

9.1. A condição de membro associado/assinante não é garantida por direito, mas sim um privilégio para aqueles que cumprem nossas normas justas.

9.2. Desejamos que permaneça conosco por um longo período. No entanto, reservamo-nos o direito de usar nosso julgamento para avaliar se seu uso dos serviços da DROPE INTERNET LTDA está em acordo com os termos estabelecidos.

9.3. Sua conta pode ser suspensa ou encerrada a qualquer momento, por qualquer razão que consideremos justa, incluindo, mas não se limitando a:

• Violação dos termos estipulados;
• Conduta que contrarie os princípios de nossa comunidade;
• Ações que possam ser prejudiciais a nós ou a terceiros.

9.4. Em caso de suspensão, o usuário será notificado e terá um prazo de 7 dias úteis para apresentar sua defesa. Caso sua conta na DROPE INTERNET LTDA seja permanentemente encerrada, não será permitido criar uma nova conta. Clientes com contas encerradas terão direito ao reembolso proporcional ao período não utilizado da assinatura.

9.5. Razões para rescisão podem incluir, mas não estão limitadas a:

• Comportamento abusivo ou excessivamente negativo em relação aos nossos colaboradores ou outros clientes;
• Repetição de declarações difamatórias, mal-intencionadas ou falsas, incluindo difamação contra nossa organização ou tentativas de dissuadir potenciais clientes de adquirirem nossos produtos;
• Promoção de produtos de concorrentes, contribuição para pirataria de software, hacking, spam ou outras atividades ilegais;
• Tentativas de burlar nossa Política de Uso Justo.

10. ALTERAÇÕES DE ADESÃO E/OU PREÇO

10.1. Não asseguramos a disponibilidade contínua de qualquer produto específico em nosso portal.

10.2. Nos reservamos a prerrogativa de alterar ou cessar o acesso a qualquer produto, seja por identificação de irregularidades ou a pedido do criador, a qualquer instante e sem notificação prévia.

10.3. Os valores e especificações dos plugins e temas podem sofrer mudanças sem aviso antecipado.

10.4. Concedemos aos nossos consumidores que demonstrarem um dano considerável devido ao término de um produto, a opção de receber um reembolso ou de cancelar sua assinatura, isentos de qualquer penalidade.

11. DIREITOS AUTORAIS

11.1. A DROPE INTERNET LTDA tem um compromisso firme com o respeito aos direitos de propriedade intelectual.

11.2. Se você acredita que qualquer conteúdo ou item disponível em nossa plataforma infringe direitos autorais, seja você um titular de direitos de terceiros ou o autor original, encorajamos a entrar em contato conosco para ações formais, incluindo pedidos de remoção e congêneres.

12. RESPONSABILIDADE

12.1. A DROPE INTERNET LTDA não pode garantir a correta funcionalidade dos arquivos baixados em nosso site em todos os ambientes possíveis, mas compromete-se a fornecer suporte técnico para resolver problemas de instalação.

12.2. A DROPE INTERNET LTDA não assume responsabilidade por danos ou perdas resultantes do uso inadequado dos produtos.

12.3. Todos os itens disponíveis em nosso site são oferecidos “como estão”, com suporte limitado a questões de instalação e compatibilidade básica.

12.4. Qualquer referência às empresas e autores originais tem o propósito de garantir que nossos clientes não sejam enganados sobre a fonte original dos produtos. Assim, eles têm a liberdade de escolher entre adquirir conosco ou diretamente do desenvolvedor.

13. DISPONIBILIDADE

13.1. Embora nos esforcemos para manter a DROPE INTERNET LTDA acessível todos os dias, interrupções podem ocorrer sem aviso prévio, devido a vários motivos, como falhas técnicas, atualizações de sistema, ou eventos fora de nosso controle.

13.2. Em tais casos, a DROPE INTERNET LTDA não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes da indisponibilidade do serviço.

14. USO ADEQUADO DOS PRODUTOS

14.1. Conformidade Legal:

Ao adquirir e utilizar os produtos disponibilizados pela DROPE INTERNET LTDA, o usuário concorda em cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis. É de inteira responsabilidade do usuário assegurar que todas as atividades realizadas com os produtos da DROPE INTERNET LTDA estejam em conformidade com a legislação vigente.

14.2. Isenção de Responsabilidade:

A DROPE INTERNET LTDA fornece sistemas e produtos para a realização de atividades comerciais online, porém, não se responsabiliza pelo uso indevido destes produtos por parte dos usuários. A DROPE INTERNET LTDA não se responsabiliza por quaisquer ações ou omissões dos usuários que resultem em violações legais ou regulamentares.

14.3. Uso Indevido e Penalidades:

Caso seja verificado pela DROPE INTERNET LTDA, por meio de denúncia ou fiscalização, que algum usuário está utilizando os produtos de forma contrária às regulamentações aplicáveis, a DROPE INTERNET LTDA se reserva o direito de suspender ou excluir a conta do usuário nos termos da cláusula 9.3 deste documento, bem como tomar as medidas legais cabíveis para resguardar seus direitos e a conformidade legal.

14.4. Declaração de Intenção:

A DROPE INTERNET LTDA declara que seus produtos são desenvolvidos e oferecidos com a intenção de serem utilizados de forma lícita e em conformidade com todas as normas legais. Qualquer uso que não esteja alinhado com esta intenção não tem o apoio, aprovação ou conhecimento da DROPE INTERNET LTDA.

14.5. Responsabilidade do Usuário:

O usuário concorda em indenizar e isentar a DROPE INTERNET LTDA de qualquer reivindicação, dano, perda ou despesa decorrente do uso indevido dos produtos, incluindo, mas não se limitando a, custas judiciais e honorários advocatícios, em decorrência de qualquer processo legal ou administrativo que venha a ser movido contra a DROPE INTERNET LTDA devido às ações do usuário.

15. MUDANÇAS NESTES TERMOS

15.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento e faremos esforços para informar nossos usuários sobre tais alterações.

15.2. Você pode verificar as atualizações consultando a versão e a data de vigência no rodapé dos termos.

15.3. Se uma alteração tiver um impacto significativo em você, permitiremos o cancelamento da assinatura, semelhante aos casos de alteração de preço ou produtos. No entanto, ao continuar a usar nossos serviços após as alterações, você concorda com elas, independentemente do período decorrido.

15.4. A determinação de um impacto significativo depende da natureza da mudança e de suas circunstâncias individuais. Por exemplo, alterações que resultem em taxas maiores ou remoção de categorias inteiras de itens podem ser consideradas impactantes. Mudanças menores nos termos geralmente não terão um impacto significativo.